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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:04
Decisão histórica do TST confirma condenação da Texaco
a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou uma decisão de responsabilização de empresa por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2003 - 01:00
Reflexos da evolução feminina na família
Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C. Coelho de Souza Coordenadora da Assessoria Psicológica do JUSMulher
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Doutrina » Internacional Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 12:18
Vítimas de violência doméstica podem pedir permanência nos EUA mesmo sem visto
VAWA: a lei que poucos conhecem, mas que pode mudar a vida de brasileiras que sofrem violência nos Estados Unidos e estão prestes a serem deportadas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:30
Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS
STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2025 - 09:46
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:39
Crescimento dos leilões imobiliários atrai quem busca casa própria, mas exige cuidados jurídicos
Com aumento dos preços dos imóveis no mercado tradicional, brasileiros recorrem aos leilões de imóveis. Especialista alerta para os riscos e orienta como comprar com segurança
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:33
Planos de saúde, reajustes e a Justiça
ANS autoriza reajuste de até 6% em planos de saúde; veja como identificar aumentos abusivos, reunir provas e contestar administrativamente ou na Justiça
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:09
Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas
STF responsabiliza plataformas por golpes de mentoria de investimentos com deepfakes; medida mira coibir fraudes e proteger consumidores online
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2025 - 10:53
NR-1: Porque uma liderança emocionalmente despreparada constitui um risco invisível para as empresas
Saiba como a nova NR-1 impacta a gestão da saúde mental nas empresas e como líderes podem formar times mais saudáveis e produtivos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Março de 2025 - 09:48
Teve voo cancelado para o aeroporto de Londres? Conheça seus direitos
O incêndio no Aeroporto de Heathrow causou o cancelamento de 1.300 voos, afetando 145.000 passageiros, destacando a importância dos direitos dos consumidores
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2025 - 11:09
Planos de saúde e a Justiça que salva vidas
Justiça garante acesso a medicamento não previsto pela ANS para paciente com depressão grave. Decisão reforça o direito à saúde frente ao descaso de operadoras
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2024 - 10:56
Doenças raras poderiam ser tratadas melhor quando diagnosticas na infância
Mais de 13 milhões de brasileiros que sofrem de doenças raras podem procurar atendimento facilitado através do SUS, estima advogado especialista
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2024 - 14:46
Benefício de Prestação Continuada-BPC da LOAS
Entenda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da LOAS, quem tem direito e como funciona a avaliação de renda e vulnerabilidade social.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38
Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6).
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 09:53
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:27
Especialistas dão dicas para uso ético da Inteligência Artificial
Especialistas em TI e ESG discutem o impacto social da IA diante da falta de regulamentação no Brasil
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Array Publicado em 2024-03-25T14:50:55+00:00
DIRPF 2024: principais mudanças e como evitar erros
Por Taís Baruchi
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Array Publicado em 2024-03-25T14:13:17+00:00
União estável: um abismo entre a tribuna e o balcão
Por Laura Brito
